Processo 178971/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 29/04/2005 15:57
Autuado em 29/04/2005 15:57
Oficio de encaminhamento 026/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 792/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   792/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2006 Acórdão   792/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANOEL RIBAS

Juntadas
DataDescrição
28/03/2006 11:14 do Protocolo nº 114799/06
21/11/2005 17:52 do Protocolo nº 461541/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 469/2006
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 342/2006
26/05/2006 50 Acórdão nº 792/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2006 09:00 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 17:34 DP  
26/05/2006 09:40 DEX  
22/05/2006 15:44 S2C  
25/04/2006 10:10 SAUDI  
18/04/2006 14:39 SMPjTC Parecer nº 7342/2006 - aprovação com ressalva
10/04/2006 08:43 SAUDI  
06/04/2006 16:35 DEX  
04/04/2006 16:13 SAUDI  
13/03/2006 15:20 DAT Instrução nº 2788/2006 - Ausência de aplicação financeira. Recolhimento dos rendimentos efetuado. Pelo encaminhamento à DEX para verificação.
03/03/2006 16:43 SAUDI  
20/02/2006 16:39 DP  
14/02/2006 08:12 SMPjTC Parecer nº 2106/2006 - desaprovação
13/10/2005 16:58 DAT Instrução nº 236/2006 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao MP.
13/10/2005 16:58 DAT Instrução nº 537/2006 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado.
29/04/2005 15:57 DAT Instrução nº 4791/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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